Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO — F. SILVA ENXOVAIS

Última atualização: 08/04/2026

Este Termo de Serviço regula o uso do site da F. Silva Enxovais, inscrita no CNPJ nº 50.310.791/0001-24, razão social SOUSA E MATIAS LTDA.

Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os termos abaixo.


1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Serviço e a Política de Privacidade.

Caso não concorde, recomenda-se não utilizar o site.


2. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer dados como:

  • Nome completo
  • CPF
  • Endereço
  • E-mail
  • Telefone

O usuário se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
  • Não utilizar dados de terceiros sem autorização
  • Manter a confidencialidade de suas informações

3. USO DO SITE

O usuário concorda em não:

  • Utilizar o site para atividades ilegais
  • Tentar invadir ou comprometer a segurança do sistema
  • Inserir informações falsas ou fraudulentas
  • Utilizar o site para fins abusivos ou prejudiciais

4. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

A F. Silva Enxovais se reserva o direito de:

  • Alterar preços a qualquer momento
  • Modificar ou descontinuar produtos sem aviso prévio
  • Corrigir erros de descrição, preço ou disponibilidade

As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar variações.


5. PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços exibidos no site são em reais (R$).

Aceitamos:

  • Cartão de crédito
  • Pix
  • Boleto bancário

O processamento do pedido ocorrerá após a confirmação do pagamento.


6. ENTREGA

Os prazos de entrega são estimados e informados no momento da compra.

A responsabilidade da loja se encerra após a entrega confirmada no endereço informado pelo cliente.

É responsabilidade do cliente:

  • Informar corretamente os dados de entrega
  • Garantir que haja alguém para receber o pedido

7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As condições para trocas, devoluções e reembolsos estão descritas na Política específica disponível no site.


8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo:

  • Textos
  • Imagens
  • Logotipos
  • Layout

É de propriedade da F. Silva Enxovais e protegido por leis de direitos autorais.

É proibida a reprodução sem autorização prévia.


9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A F. Silva Enxovais não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso indevido dos produtos
  • Interrupções temporárias do site
  • Problemas causados por terceiros (ex: operadoras, bancos, transportadoras)
  • Informações incorretas fornecidas pelo usuário

10. PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade disponível no site.


11. CANCELAMENTO DE PEDIDOS

A F. Silva Enxovais se reserva o direito de cancelar pedidos em casos como:

  • Suspeita de fraude
  • Dados inconsistentes
  • Problemas na confirmação de pagamento

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Recomenda-se a revisão periódica.


13. LEGISLAÇÃO E FORO

Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.


14. CONTATO

Em caso de dúvidas:

E-mail: Francilenesilvadesouza950@gmail.com
WhatsApp: (98) 98627-5168